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Além da Rio+20

Uma reunião em Recife na próxima semana dará início aos preparativos para o RioClima - The Rio Climate Challenge (RCC) - o grande evento paralelo da Rio + 20sobre Clima, iniciativa das subcomissõesRio + 20 do Congresso.
Grupos facilitadores, não-oficiais, provenientes de países grandes emissores e dealguns países de grande vulnerabilidade estarão reunidos paralelamente à Rio +20 em junho para simular e modelar um esforço comum mais ambicioso, visando umcompromisso internacional sobre Clima capaz de atender à demanda da ciênciaface ao aquecimento global.
Na definição do deputado federal Alfredo Sirkis, presidente da sub-comissão Rio +20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, será uma espécie de "jogode paz" com a simulação de uma negociação entre os principais países emissores, alguns dos mais vulneráveis (menos de 20 ao todo), com aparticipação de atores supranacionais: agências multilaterais, ONGs,multinacionais, capital financeiro, movimento sindical.
O objetivo é chegar a um "shelf agreement" (acordo simbólicopreparatório) em torno do limite de 450 ppm para manter o aquecimento médio doplaneta nesse século em 2 graus, seguindo o IPCC, simulando “um cenáriofactível de mitigação, adaptação e financiamento que possa mobilizar asociedade, influenciar governos e facilitar futuros avanços tanto no processoda ONU como em ações nacionais ou de grupos de países”.
Serão convidados facilitadores dos seguintes países ou grupos de países: BASIC(Brasil, África do Sul, Índia e China); União Européia (Alemanha, França, ReinoUnido e UE); Umbrela Group (EUA, Canadá, Austrália, Japão Indonésia e Rússia); LigaÁrabe + Golfo (Arábia Saudita e Qatar); AOSIS (Granada, Tuvalu, Maldives).
Os grupos de contato dos diferentes países terão três componentes básicos: opolítico, o científico e o econômico.
Os organizadores pretendem que a formação dessas equipes facilitadoras mistureinfluência política e expertise em modelagem de emissão/mitigação/adaptação efinanciamento, temas que serão os tópicos principais da simulação de negociações, além da métrica.
Um dos principais pontos será a proposta de uma nova métrica unificada para metasdos vários países. Atualmente utilizam-se vários “anos base” (1990, 1995, 2000,etc...), ou a intensidade de carbono por ponto percentual do PIB, dificultando muito a comparação dos esforçosdos diversos países.
As delegações serão comandadas por estadistas veteranos ou políticos influentes,diplomatas e quadros técnicos para explorar cenários de metas mais ambiciosaspara além do Anexo I de Kyoto e dos NAMAS de Copenhagen/Cancún.
Segundo Sirkis, os quatro ex-presidentes brasileiros serão convidados para participaremdo encontro em momentos diferentes.
Essas “delegações” poderão manter contato e entendimentos com seus respectivosgovernos e, na medida do possível, incluir quadros susceptíveis de jogar umpapel futuro nas tomadas de posição nacionais relativas às mudanças climáticas.
Mas não devem representar apenas a visão oficial, para que os trabalhos do RioClima não reproduzam os eventuais impasses que possam surgir na negociaçãooficial.
Ao contrário, a ideia é que, livres das amarras oficiais, as “delegações” ofereçamsoluções mais amplas que possa servir de pressão para os governos.
Por isso os organizadores sugerem que “no componente científico a prioridade deveser dada a cientistas, acadêmicos e técnicos de governo que trabalhem commodelagem de cenários capazes de fornecer aos governos leques de opções. Nocomponente econômico é recomendável incluir quadros gestores tanto de governos,bancos oficiais e multilaterais quanto da iniciativa privada”.
Além dos grupos de contato por países haverá um supranacional com a participação deorganizações multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo MonetárioInternacional, de setores da economia global –setor financeiro, petróleo,carvão, automobilístico, agrobuisness, etc..— e de ONGs de atuaçãointernacional.
O evento paralelo à Rio+20 terá uma aberturacom um show acústico, em recintofechado, de grandes artistas internacionais, como Andy Summers do The Police,que vai cantar com Gilberto Gil e outros artistas, e a presença de personalidades de primeira linha, como Maurice Strong, que presidiu a Rio-92, eYvo de Boer, ex Secretário executivoda Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
A ideia, lembra Sirkis, teve por base o famoso Protocolo de Genebra, detalhadoacordo de paz Israel-Palestina negociado por duas equipes altamenteprofissionais lideradas pelo ex-ministro da Justiça de Israel Yossi Beilin epelo ex-ministro da cultura da OLP Yasser Abed Rabbo.
Embora esse acordo permaneça na prateleira (shelf) à espera de melhores circunstânciaspolíticas, o processo de negociação continua inspirando movimentos mundo afora.
Os dois principais negociadores do protocolode Genebra participarão das reuniões tanto de Recife quanto do Rio. A presençadeles gera uma pauta paralela interessante, na opinião de Sirkis, “num momentoem que só se fala de guerra com o Irã e a questão palestina foi mandada àscalendas gregas”.
Está sendo organizada uma audiência conjunta das Comissões de Relações Exteriores daCâmara e do Senado com Yossi e Yasser, dedicada à Iniciativa de Genebra, naquinta feira 12/4 às 14 horas, no Senado.
O projeto é transformar o Rio Clima (RCC na sigla em inglês) num think tankpermanente do processo de negociação do Clima, tanto no da ONU quanto em outrosbilaterais ou multilaterais.
Segundo Sirkis, um shelf argeement sobre clima vai ser no futuro um instrumento de mobilizaçãoda opinião pública internacional ("Sim, é possível") e pressão/apoiosobre os governos tanto no processo da ONU quanto em outros formatos que anegociação do tema venha assumir (G20, "grandes economias", acordosbilaterais, etc...).
Para Sirkis, o Rio Clima fará com que o Rio de Janeiro se mantenha como cidade dereferência internacional nas questões ambientais globais, posição conquistadana Rio 92 quando foi assinada a Convenção do Clima.


Texto: Merval Pereira

Fonte: O Globo Blogs- Blog do Merval - 8.4.2012| 10h34m

Publicação 09.04.2012 às 12:30
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