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Portaria da Anvisa deverá alavancar indústria farmacêutica brasileira.
Portaria da Anvisa deverá alavancar indústria farmacêutica brasileira. - Foto: Marcos Sacramento/USP Imagens

Anvisa publica portaria para incentivar produção de medicamentos


A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma portaria para criar procedimentos de registro de produtos em desenvolvimento e de transferência de tecnologia, em parceria público-privado ou público-público.

A ação, segundo a agência, deverá alavancar a indústria farmacêutica brasileira e diminuir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação à dependência de produtos e de tecnologias para a saúde trazidas de outros países.

A resolução aprovada pela Anvisa faz parte do programa Brasil Maior e ligada à política industrial brasileira. A resolução também amplia mecanismos e práticas estratégicas para acesso a novas tecnologias, além de permitir uma economia de cerca de 25% no valor do que hoje o Brasil importa para o setor saúde.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, “a ação é de alta relevância para a saúde pública e para o desenvolvimento do complexo industrial da saúde”. Ele ressalta que que o registro concedido na fase preliminar de desenvolvimento do produto não autoriza o fabricante a comercializá-lo.

Representantes de laboratórios elogiaram a iniciativa e informaram que têm condições de colocar no mercado um novo produto, ou transferir tecnologia, entre 18 e 36 meses.

Para ler a íntegra da resolução publicada clique neste link.

Fonte:Agência Gestão CT&I de Notícias com informações da Anvisa- Ter, 18 de Setembro de 2012

Publicação 21.09.2012 às 14:09
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