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Assinatura do  decreto que institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento
Assinatura do decreto que institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento - Foto: Augusto Coelho

Governo lança Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento

Em reunião conjunta do Conselho Nacional de Ciênca e Tecnologia (CCT) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) realizada no Palácio do Planalto no último dia 25, a presidente Dilma Roussef assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC). O Programa será formado por medidas de estímulo a investimentos na busca por soluções para grandes problemas brasileiros, com o objetivo de elevar parâmetros qualitativos e quantitativos de ciência, tecnologia e inovação. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, no período de dez anos, até 20 arranjos públicos-privados conhecidos como plataformas devem gerar conhecimento, produtos e processos com alto impacto na CT&I. Essas plataformas deverão ser implantadas gradualmente, de forma consistente pois ainda não estão completamente definidas. Contudo, os carros-chefes seriam agricultura, saúde e energia, sem desconsiderar áreas como aeronáutica, manufatura avançada, tecnologias da informação e comunicação, naval e equipamento submarinos, como também a questão amazônica, mineral e defesa.

Para a presidente, todas as plataformas precisam culminar na participação de grupos de excelência e o sucesso do Programa irá depender da competência para identificar os melhores e mais adequados centros e modernizá-los para compor a plataforma quando houver necessidade.

O PNPC foi criado com base em experiências internacionais, como os megaprojetos tecnológicos da China e as plataformas tecnológicas europeias. Conforme determina o decreto assinado pela presidenta, a governança estratégica do Programa ocorre por meio de um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e composto pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Educação (MEC), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Fazenda (MF). O MCTI coordena comitês técnicos de cada plataforma, com MDIC, MEC e eventuais pastas federais temáticas.

“O que constitui a plataforma é a articulação da instituição de ciência e tecnologia, por um lado, e do sistema produtivo e empresarial, por outro”, explicou Campolina. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/MDIC) e Finep/MCTI serão responsáveis pelo financiamento.

Estão previstos como instituições de apoio do PNPC a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobras), o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes/Petrobras) e os institutos de inovação e de tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Fonte: Notícias do CNPq

Publicação 10.07.2014 às 13:40
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