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Comissão especial aprova código nacional de ciência e tecnologia



Projeto visa melhorar a relação entre instituições de pesquisa e setor empresarial, e permite que pesquisadores de entidades públicas exerçam atividades em empresas privadas.

Zeca Ribeiro

Sibá Machado retirou alguns pontos polêmicos do projeto original, para facilitar sua aprovação.A proposta de Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovada na quarta-feira (23) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria e segue para análise do Plenário. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Sibá Machado (PT-AC) ao Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e outros nove parlamentares.

Segundo o relator, a proposta melhora a relação entre o setor empresarial e as instituições de pesquisa. Para isso, faz uma série de alterações na Lei de Inovação (Lei 10.973/04), para estimular a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e de geração de produtos inovadores entre empresas e instituições de pesquisa. Além disso, flexibiliza o regime de dedicação exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas, que poderão exercer atividades no setor privado.

Veja matéria na integra 

Publicação 17.07.2014 às 12:15
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